Consultar Processo INPI

ENTENDA SEU PROCESSO

Consulte movimentações, publicações e situações do pedido ou registro.

Falar com um especialista

01

Histórico

Leitura das principais movimentações.

02

Publicações

Identificação de decisões e exigências.

03

Prazos

Atenção às providências que podem ser necessárias.

Consultar um processo no INPI permite verificar publicações, decisões, exigências, oposições e a situação administrativa de um pedido ou registro. A leitura correta do andamento é importante porque determinadas publicações iniciam prazos para manifestação ou pagamento.

Quais dados ajudam na consulta?

O número do processo é a forma mais segura de localizar um pedido específico. Também é possível pesquisar pelo nome da marca ou do titular, mas esses critérios podem apresentar diversos resultados e exigem conferência adicional.

O que significa cada situação?

  • Aguardando exame: o pedido ainda será analisado pelo INPI;
  • Oposição: um terceiro apresentou manifestação contra o pedido;
  • Exigência: há providência ou esclarecimento a ser avaliado;
  • Indeferido: o INPI recusou o pedido, podendo existir prazo para recurso;
  • Deferido: o pedido foi aceito, mas ainda podem existir etapas para a concessão;
  • Registro vigente: a marca foi concedida e está dentro do período de proteção;
  • Arquivado ou extinto: o processo não segue o fluxo regular, devendo ser examinada a causa.

O andamento mostrado hoje é definitivo?

Nem sempre. Um processo pode receber nova publicação, recurso ou decisão. Por isso, uma consulta isolada informa a situação daquele momento, mas não substitui o acompanhamento periódico da RPI.

Como identificar um prazo?

É necessário abrir o histórico, localizar o despacho e conferir a publicação oficial. A descrição resumida do sistema pode não ser suficiente para definir a providência jurídica ou a data final.

Consulta e análise são coisas diferentes

Localizar o processo é apenas o primeiro passo. Interpretar riscos, colisões e medidas possíveis exige considerar os documentos, as marcas citadas, a classe e a legislação aplicável.

Precisa entender o andamento?

Envie o número do processo pelo WhatsApp. A Regisul fará uma verificação inicial e indicará se existe alguma providência que merece análise.

Este site não é um canal oficial do INPI. As informações devem ser confirmadas nas bases e publicações oficiais.

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